PANTOJA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Trabalhamos para garantir o seu direito.

Oferecemos uma assessoria objetiva, prática e experiente nas questões agrárias, ambientais, cíveis e imobiliária rural. A equipe de profissionais é composta por advogados, agrimensores, contadores, avaliadores e corretores de imóveis. Nossa assessoria é reconhecida em Goiás por sua ética, compromisso, efetividade, planejamento e dinamismo. Referências que somados as ininterruptas atualizações pedagógicas, proporcionam aos nossos clientes e alunos, excepcionais resultados. Promovemos a mais de 20 anos, com orgulho e combatividade o Direito.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Saiba mais sobre nossas competências

IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS

Com técnicas apuradas e minuciosas investigações, nossa equipe de agrimensores e geógrafos, localizam, especificam e produzem mapas de glebas, áreas, propriedades e posses rurais aparentemente perdidas. Ainda que memoriais descritivos estabeleçam moldes e redações manuscritas em termos antigos, regionalistas ou apresentem imprecisões aparentes de coordenadas geográficas, o desempenho de nossos profissionais apresenta elevado êxito e precisão em suas buscas.

PERÍCIAS E AVALIAÇÕES RURAIS

Solucione todas as suas necessidades relacionadas a avaliações e perícias rurais. Compreendendo as etapas e requisitos formais de uma perícia especializada as propriedades agrárias. Avaliação de imóveis rurais e desapropriações para Reforma Agrária. Contratos de venda e compra e suas peculiaridades ambientais e rurais. Pagamento, alienação, permuta, garantias e seguros. Nossos profissionais podem esclarecer aos nossos clientes a avaliação de recursos naturais, de benfeitorias e plantações. Do mesmo modo, podem apurar o valor real do bem, aplicando o fator adequado a depreciativo. Em complementação as atividades, quantificamos e avaliamos servidões rurais.

CONTABILIDADE AGRÁRIA E AMBIENTAL

A perícia contábil é uma tecnologia aplicada aos conhecimentos científicos de contabilidade. Ao analisar e apurar fatos ligados ao patrimônio individualizado, nossos profissionais viabilizam a tomada de decisões extremamente delicadas e pontuais aos nossos clientes. A gestão dos dados (exames, vistorias, investigações, avaliações, arbitramento...etc.) levantados, são tratadas com diligência, compromisso e foco as questões legais agrárias e ambientais. A contabilidade rural foca suas ações no patrimônio agrário, avaliando: receitas; despesas; terra; equipamentos; insumos; empréstimos; patrimônio liquidez da empresa rural. É preciso compreender que a atividade rural possui diferenças, restrições, incentivos e intervenções políticas próprias atreladas ao plano nacional econômico. Por mais uma vez, cintes e visando o melhor alcance aos clientes, nossos profissionais proporcionam estratégias compromissadas a boa gestão.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DEVOLUTAS

Terras devolutas são áreas rurais ou urbanas, que nunca pertenceram a um particular, podendo haver ou não ocupadas. São terrenos e glebas pertencentes ao Estado de Goiás.
São áreas remanescentes de sesmarias não colonizadas e transferidas ao domínio do Estado pelo art. 64 da Constituição Federal de 24/02/1891. Também são definidas como terras públicas sem destinação pelo poder público. No caso do Estado de Goiás, quase todas as terras devolutas estão ocupadas por terceiros.
Estes imóveis podem ou não estarem registrados no Cartório de Imóveis em nome do Poder Público. Nossos profissionais, cientes da grande insegurança jurídica causada pela ausência de matrícula do imóvel, atuam com a máxima agilidade orientando e instruindo nossos clientes em todas as etapas administrativa ou judicial. A regularização fundiária da terra, confere ao requerente o Título Definitivo de Domínio do imóvel, colocando um fim nos conflitos agrários, por via da garantia de direitos. O titulado passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento, como por exemplo o programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Consulte-nos e saiba como receber o seu Título.

DIREITO AMBIENTAL

Prestamos assessoria jurídica e administrativa focada nas relações e atividades produtivas em áreas sob condições e limitações ambientais. Com uma orientação estratégica, buscamos instruir nossos clientes passo a passo nos procedimentos voltados a obtenção de licenças e outorgas. Com o mesmo critério e atenção, promovemos defesas decorrentes de infrações ambientais.

BENS, OBRIGAÇÕES E CONTRATOS

O escritório oferece consultoria jurídica as questões relativas a crédito rural e financiamento privado. Destacando-se os contratos de parceria e arrendamento rural, como também as ações típicas relacionadas à atividade agrária: 1. reintegração e manutenção de posse; 2. interdito proibitório; 3. Despejo; 4. partilha de frutos; 5. divisão e demarcação de terras particulares; 6. usucapião e desapropriação; 7. confessória, reivindicatória, indenizatória. Com a mesma desenvoltura, nossos profissionais estão também habilitados, a prestação específica dos serviços jurídicos voltados para inventário e partilha de bens relacionados à atividade rural. e mais eficiente possível.